A Inteligência Artificial discrimina? Veja como a LGPD pode ajudar

Não é possível conter o avanço do aprendizado automático das máquinas, mas são fundamentais transparência e regulamentação

Sugestão popular garante porte de armas para o cidadão comum

Atualmente, pelo Estatuto do Desarmamento, só podem ter o porte de armas no Brasil integrantes das Forças Armadas, policiais, guardas municipais, agentes penitenciários, agentes de inteligência, empresas de segurança privada, pessoas que exerçam atividades esportivas que demandem o uso de armas de fogo, auditores fiscais, analistas tributários e quem comprove depender do uso da arma para subsistência

Câmara aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas

Projeto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões

Projeto mantém crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em campanhas eleitorais na Justiça comum

A iniciativa é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dar à Justiça Eleitoral competência para julgar crimes comuns ligados a crimes eleitorais.

Plenário pode votar tipificação de crimes contra a humanidade

Proposta estabelece punições para crimes de genocídio, guerra e tortura

MPF/RJ processa casal Garotinho por improbidade administrativa

Esquema desviou verbas públicas para campanhas eleitorais através de dispensas ilegais de licitação

MPF/TO denuncia ex-prefeito de Pium por desvio de recursos da Funasa

Recursos federais para construção de instalações sanitárias foram liberados para construtora sem que obras fossem efetivamente concluídas de acordo com contrato do convênio

STF julgará obrigatoriedade de plano diretor para política de ordenamento urbano.

A Corte reconheceu a existência de repercussão geral em processo sobre a obrigatoriedade de plano diretor como instrumento de política de ordenamento urbano

Assistência social ganha cada vez mais importância nas prefeituras brasileiras, constata IBGE

As prefeituras do país estão cada vez mais estruturadas para implementar políticas de assistência social.

Projeto que torna airbag obrigatório, de autoria de Azeredo, segue para sanção presidencial

Comissão aprova mudanças no Código de Defesa do Consumidor

Sob pressão, reitor da UnB pede afastamento de 60 dias.

Uma semana após o início da ocupação do prédio da reitoria, o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, anunciou hoje (10) que se afastará do cargo por 60 dias.

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Encontro de juristas vai promover reflexões sobre o 'Equilíbrio Dinâmico nos Contratos Públicos de Infraestrutura'

Evento promovido pelo Comitê de Contratações Públicas do IBDiC será em formato híbrido

Medida provisória destina até R$ 15 bilhões do Fundo Social para o Rio Grande do Sul

Dinheiro será usado para financiar empresas prejudicadas pelo estado de calamidade pública

Divisão de redes sociais após o divórcio

Como funciona a divisão de bens digitais compartilhados